A Câmara Municipal de Tupanciretã realizou, na manhã desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a 11ª Sessão Ordinária, no Plenário Vereador João Manoel do Nascimento. Durante a Ordem do Dia, os vereadores discutiram e votaram projetos de origem do Poder Executivo voltados a áreas administrativas, urbanísticas e sociais do município.

  Entre as matérias em pauta estiveram os Projetos de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e nº 02/2026, ambos em 2ª discussão e votação, propondo alterações em dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

   Projetos de Lei Complementar nº 52/2026, relacionado à reorganização do parcelamento do solo urbano e à desafetação de áreas públicas, e nº 58/2026, que institui o programa “Seu IPVA Aplicado em Tupanciretã”, com o objetivo de ampliar a participação do município na arrecadação do imposto sobre veículos automotores.

  Ainda foram votados os Projetos de Lei Ordinária nº 65/2026, nº 72/2026 e nº 73/2026. As propostas tratam da cessão de uso de bem público para fins de moradia assistencial e da autorização para doação de materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade atingidas por eventos climáticos adversos.

  Durante o espaço de tribuna, o vereador Vinícios Mélo Nágera relembrou a importância da vacinação contra a gripe, reforçando a conscientização da população sobre a imunização. Já o vereador Benhur Lucídio Terra dos Santos utilizou a tribuna para falar sobre a Liga Rio-Grandense de Futsal e destacar a importância do espírito esportivo e da valorização do esporte regional.

A sessão integrou os trabalhos legislativos da semana, conduzidos no plenário da Câmara Municipal de Tupanciretã.

Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal

Jornalista: Milena Bittencourt