Na manhã de 27 de
fevereiro de 2025, às 10h, foi realizada no Plenário João Manoel do Nascimento
a 3ª Sessão Extraordinária do ano, com a finalidade de analisar e votar projetos
encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.
A sessão foi convocada durante o período de recesso parlamentar,
reforçando que, mesmo sem sessões ordinárias, o Poder Legislativo segue atuando
regularmente, com funcionamento interno das 7h às 13h, de segunda a
sexta-feira.
Durante o encontro, os vereadores apreciaram e aprovaram
importantes propostas, entre elas:
·
Projeto de
Lei Complementar nº 021/2025, de 31 de janeiro de 2025, de origem
Executiva, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
·
Projeto de
Lei Ordinária nº 024/2025, de 3 de fevereiro de 2025, de origem
Executiva, que acrescenta evento ao Calendário Permanente de Eventos e
atividades do Município de Tupanciretã, conforme a Lei Ordinária Municipal nº
4155.
·
Projeto de
Lei Complementar nº 035/2025, de 19 de fevereiro de 2025, de origem
Executiva, que também autoriza a abertura de crédito adicional especial.
·
Projeto de
Lei Ordinária nº 038/2025, de 20 de fevereiro de 2025, de origem do
Poder Legislativo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
· Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025, de 20 de fevereiro de 2025, de origem Executiva, que autoriza a contratação emergencial de profissionais e institui cadastro reserva para contratação temporária de servente e vigilante, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público da administração municipal.
O início das Sessões Ordinárias de 2025 está previsto para o dia 10 de março, com encontros regulares sempre às segundas-feiras, às 10h, no Plenário da Casa Legislativa. A atual gestão da Câmara reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade e o diálogo com a comunidade.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã
