Matérias aprovadas na Ordem
do Dia
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 203/2025
Autoriza o Poder Executivo a receber brinquedos oriundos de doação e
distribuí-los às crianças atendidas pelo Programa Primeira Infância Melhor
(PIM).
➡ Aprovado
por unanimidade (8 votos favoráveis).
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 205/2025
Autoriza a concessão de Auxílio Aluguel Social Temporário a família em
situação de vulnerabilidade social e risco à saúde.
➡ Aprovado
por unanimidade (8 votos favoráveis).
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 209/2025
Autoriza o Município a conceder auxílio logístico para deslocamento e liberar
servidores municipais para participação no 30º ENESPREF, evento
esportivo estadual entre prefeituras.
➡ Aprovado
por unanimidade (8 votos favoráveis).
O Poder Legislativo segue atuando com responsabilidade e transparência,
deliberando sobre ações que impactam diretamente a qualidade de vida da
população tupanciretanense.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã