A explanação foi
conduzida por representantes da Prefeitura, que detalharam os principais pontos
da revisão que deverá ser implantada nos próximos meses. A atualização do
Código Tributário visa modernizar a legislação municipal, adequando-a às
necessidades atuais e garantindo maior eficiência administrativa, segurança
jurídica e transparência nos processos fiscais.
A participação dos vereadores reforça o compromisso do Poder
Legislativo em dialogar com o Executivo e acompanhar de perto iniciativas que
impactam diretamente o desenvolvimento econômico e o funcionamento tributário
do município.
O Poder Legislativo seguirá acompanhando as próximas etapas da proposta, garantindo que todo o processo ocorra de forma responsável e em consonância com o interesse público.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã